Nomes de Domínio - Pirataria e especulação
Vivaldo José Breternitz
O termo cyber-squatting designa o registro de domínios da Internet de forma a garantir a posse de nomes que possam ser ligados a marcas ou pessoas famosas. Obviamente é um ato de pirataria, pois o objetivo final é vender esses nomes aos proprietários dessas marcas ou a essas pessoas.
No Brasil ainda não temos legislação consolidada acerca do assunto, porém a Justiça vem considerando que os detentores de direitos sobre marcas têm também direito aos nomes de domínios envolvendo essas marcas; empresas como Embratel, Rede Globo e outras venceram disputas nessa área. Entendimento semelhante vem prevalecendo nos Estados Unidos e em outros países.
Mas a especulação com nomes de domínio (domain speculation), com empreendedores registrando nomes para depois vende-los a empresas que eventualmente venham a se interessar pelos mesmos também floresce: nos Estados Unidos nomes como crocodile.com e homes-for-sale.com foram
registrados com esse objetivo.
E esta não é uma atividade ilegal, pois isso tem sido feito com marcas, terras e outros ativos. A estratégia parece estar rendendo bons frutos: consta que o preço mais alto obtido por um desses especuladores foi US$ 7,5 milhões de dólares, pagos pelo nome business.com.
Objetivando resguardar seus direitos, algumas pessoas e organizações já estão utilizando serviços de empresas que monitoram a Internet continuadamente, buscando os squatters e especuladores que possam estar agindo, de forma a que tão logo sua ação seja detetada, contra-medidas possam ser tomadas. Este é um trabalho infindável, pois inúmeras combinações e variações de marcas usualmente podem ser concebidas e registradas; recentemente tivemos acesso a um site com nome baseado na marca de um grande banco brasileiro, cuja única página apresentava uma imagem
pornográfica, obviamente com o intuito de forçar o banco a negociar sua retirada do ar, pois ações judiciais nesse sentido tendem a ser demoradas.
Enfim, é a Internet gerando novas questões, que exigem novas definições e posturas.
Fonte: WideBiz
Data de Publicação: 13/06/2003
Vivaldo José Breternitz
O termo cyber-squatting designa o registro de domínios da Internet de forma a garantir a posse de nomes que possam ser ligados a marcas ou pessoas famosas. Obviamente é um ato de pirataria, pois o objetivo final é vender esses nomes aos proprietários dessas marcas ou a essas pessoas.
No Brasil ainda não temos legislação consolidada acerca do assunto, porém a Justiça vem considerando que os detentores de direitos sobre marcas têm também direito aos nomes de domínios envolvendo essas marcas; empresas como Embratel, Rede Globo e outras venceram disputas nessa área. Entendimento semelhante vem prevalecendo nos Estados Unidos e em outros países.
Mas a especulação com nomes de domínio (domain speculation), com empreendedores registrando nomes para depois vende-los a empresas que eventualmente venham a se interessar pelos mesmos também floresce: nos Estados Unidos nomes como crocodile.com e homes-for-sale.com foram
registrados com esse objetivo.
E esta não é uma atividade ilegal, pois isso tem sido feito com marcas, terras e outros ativos. A estratégia parece estar rendendo bons frutos: consta que o preço mais alto obtido por um desses especuladores foi US$ 7,5 milhões de dólares, pagos pelo nome business.com.
Objetivando resguardar seus direitos, algumas pessoas e organizações já estão utilizando serviços de empresas que monitoram a Internet continuadamente, buscando os squatters e especuladores que possam estar agindo, de forma a que tão logo sua ação seja detetada, contra-medidas possam ser tomadas. Este é um trabalho infindável, pois inúmeras combinações e variações de marcas usualmente podem ser concebidas e registradas; recentemente tivemos acesso a um site com nome baseado na marca de um grande banco brasileiro, cuja única página apresentava uma imagem
pornográfica, obviamente com o intuito de forçar o banco a negociar sua retirada do ar, pois ações judiciais nesse sentido tendem a ser demoradas.
Enfim, é a Internet gerando novas questões, que exigem novas definições e posturas.
Fonte: WideBiz
Data de Publicação: 13/06/2003
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